Programa Urbano | Redução da porbreza e acesso a políticas públicas

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Diagnostico Participativo



O diagnóstico participativo, parte das atividades do Programa Urbano, foi realizado entre abril e setembro de 2008. Educadores e lideranças de comunidades, assessoradas pelas três organizações constituintes do programa, APOIO,
CCJ e MDF, entrevistaram 2.934 famílias, o que representa aproximadamente 9.303 pessoas, para saber como vivem famílias com rendimento mensal que varia de zero a três salários mínimos, nas zonas Leste e Sul de São Paulo.

Elas são moradoras de 26 favelas (Amadeu, Jacareipe, Jardim Independência, S. Faustino, S. José, Vila Bela, Vila Iguaçu, Vila Prudente, 2 de Maio, Nove de Julho, Colonial, Jardim Ricardo, Jardim Tietê, Iguatemi, Maria Cursi, Vera Cruz, Vergueirinho/Divinéia, Vila Flávia, Jardim Elba, Jardim Sinhá, Jardim Planalto, Promorar, Tolstói, Teotônio Vilela, Altos de Vila Prudente, Jardim Santo Eduardo) e de 25 bairros (Casa Verde, Centro, Cidade Líder, Colorado, Esperança, Fazenda da Juta, Heliópolis, Itaquera, Jardim Campos, Jardim Nordeste, Jardim Planalto, Jardim Santo André, Jardim Walquíria, Limão 1, Parelheiros, Rodolfo Pirani, Santa Efigênia, São Domingos, Sapopemba, Teotônio Vilela, Tolstoi, Vila Formosa, Vila Maria, Vila Oratório).

A moradia em condições precárias é um dos principais problemas que atrapalham o desenvolvimento da vida familiar. O diagnóstico participativo detectou que o principal problema vivido por chefes de família que moram em favelas, cortiços e vilas é a moradia precária, questão citada por 35,5% dos entrevistados.

A pesquisa apontou que as mulheres são as responsáveis pela administração dos lares. Elas representam 61%
e os homens, 39%. Esse índice justifica, por exemplo, que os títulos de propriedade dos lares saiam em seus nomes. Desmistificando a idéia bastante difundida de que a grande quantidade de filhos entre as camadas pobres seria a principal causa de sua pobreza, perto da metade das famílias pesquisadas têm até 2 crianças, de 0 a 12 anos. Dessas, mais da metade (26,7%) tem apenas uma criança.

Há a preocupação entre as famílias de conseguir arcar todo mês com o pagamento do aluguel. Não por coincidência,
a dificuldade de emprego e os baixos salários são outros dois fatores apontados como os principais problemas vivenciados pelas famílias. O salário de 90% das pessoas entrevistadas estão na faixa de até o máximo de dois salários mínimos e apenas 2% chega a três salários mínimos. Com este nível de renda é impossível dar conta das necessidades de alimentação, aluguel e demais necessidades básicas de sobrevivência das famílias.

O que se observa é que as famílias optam por terrenos e moradias ilegais, de forma a não pagar aluguel, justamente para poder arcar com alimentação e conseguir manter suas crianças na escola. Das 2934 famílias entrevistadas, 63% vivem em área não legalizada, o que significa não ter a permanência assegurada e estar vulnerável a despejos seja do poder público, seja de proprietários em casos de terrenos particulares.

O problema de saneamento e de falta de urbanização das favelas é grave, expondo crianças, adultos e idosos a todo tipo de doença e contato com animais que vivem no esgoto, como ratos e baratas. Das 1119 famílias entrevistadas moradoras de favelas, 40% delas declararam não possuir água encanada, 72,5% disseram não contar com rede de esgoto, 68% não possuem energia elétrica regularizada, 83% das áreas não possuem coleta pública de lixo e 84% apontaram ter acesso as suas moradias através de ruas e vielas sem calçamento.

Além disso, quanto mais as ocupações se expandem para os extremos da cidade mais as famílias estão alijadas das áreas urbanizadas e com serviços públicos. Para 63% das famílias a necessidade mais urgente do bairro em que mora é saúde. Em seguida estão transporte, para 49% das famílias, segurança, 37%, e Educação, 36%.

Mais da metade das famílias, 55%, moram em casas com dois ou três cômodos, isto é, em quarto e cozinha ou quarto, sala e cozinha. Considerando que a moradia mais precarizada é a dos que vivem em um ou dois cômodos, nessa situação encontram-se 958 famílias, 32,7%.

Nos cortiços a situação é mais crítica. Dos entrevistados, 209 moram neste tipo de habitação, sendo que 70% das famílias vivem em dois cômodos e 31% em um único cômodo.

Mais de um quarto (26%) das pessoas com mais de 13 anos está inserida de forma irregular no mercado de trabalho (sem carteira, temporários ou trabalhando por conta própria). As profissões mais citadas são ajudante e auxiliar de serviços gerais, por 456 pessoas, empregada doméstica, diarista e faxineira (422), auxiliar administrativo, escriturário e recepcionista (195), metalúrgico e operador de máquina (193), pedreiro, servente, pintor e azulegista (181), vendedor e ambulante (159), porteiro, segurança e zelador (113), auxiliar de limpeza (111), costureiro, arrematadeira e bordadeira (104), motorista, taxista, caminhoneiro e manobrista (103), balconista (85), cargos técnicos e de chefia (66), cabeleireiro e manicure (60), educador, instrutor e professor (56), garçom, copeiro e merendeira (56), comerciante (51), operador de telemarketing (46), cozinheiro e  auxiliar de cozinha (42), moto boy e entregador (42), catador e reciclagem (41).

Todos os fatores diagnosticados de pobreza, que agravam a situação de vulnerabilidade das famílias, acabam impossibilitando que se adéqüem aos programas habitacionais oferecidos pelos poderes públicos, ou seja, as famílias, inseridas no ciclo de pobreza e de vulnerabilidade social, não conseguem apresentar os quesitos exigidos pelo poder público para que sejam encaixadas em programas habitacionais, como por exemplo, a falta de uma renda mensal fixa.

 


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